MÍDIA

02/09/2013 - RECONHECIMENTO TRIBUTÁRIO GERA OUTRAS DEMANDAS À BANCA

SÃO PAULO - A forte atuação na área fiscal ao longo dos últimos 35 anos renderam ao escritório Celso Botelho de Moraes Advocacia um crescimento na demanda por outros temas do d...
Fabiana Barreto Nunes
SÃO PAULO
A forte atuação na área fiscal ao longo dos últimos 35 anos renderam ao escritório Celso Botelho de Moraes Advocacia um crescimento na demanda por outros temas do direito empresarial, como a proteção patrimonial e o planejamento sucessório.
Pelo reconhecimento egresso da área tributária junto a empresas, o escritório tem sido procurado para atender questões civis como proteção patrimonial e questões sucessórias de executivos, segundo o sócio-fundador da banca, Celso Botelho de Moraes. "O escritório tem sido procurado por executivos e sócios para trabalhos que são intrinsecamente ligados a operações empresariais, mas que estão na esfera civil", explica o advogado.
Desde a entrada em vigor do Código Civil , segundo ele, a responsabilidade civil ficou evidenciada pelo código, e com a possibilidade prevista em lei os empresários têm procurado a banca para resguardar seus bens particulares, caso haja uma possível cobrança trabalhista.
Ainda como consequência do trabalho na área tributária a banca tem sido procurada para cuidar das questões sucessórias desses executivos. "Fazemos todo planejamento de defesa de patrimônio do cliente", diz Moraes.
Para o atendimento personalizado dos clientes, majoritariamente empresas de médio porte, a banca conta com 12 advogados com larga experiência no trato dos assuntos jurídicos pertinentes aos vários sub-ramos do direito empresarial, com ênfase nas questões tributárias, societárias, trabalhistas e patrimoniais, regulatória de infraestrutura, energia, telecomunicações, imobiliário de alto valor agregado, societário e compliance.
A banca conta com um grupo de analistas tributários, que auxiliam os clientes no cumprimento de suas obrigações fiscais.
"A rotina empresarial convive com o emaranhado de leis e normas reguladoras tendo como pano de fundo a crescente presença do estado em questões de fiscalização, ética, políticas públicas e privadas. Nesse redemoinho legislativo, as áreas do direito, que antes eram bem definidas em civil, penal, administrativo, trabalhista e tributário, hoje, diante das novas demandas da sociedade, nos deparamos com o direito fragmentado em subáreas, que fizemos questão de atender", explica Moraes.
O sócio fundador do escritório ressalta que a banca sempre ofereceu às companhias suporte para a implementação de ações preventivas e reparadoras diante do Poder Público, bem como consultoria para contratação com o mercado interno e externo.
Botelho acredita que a mola mestra no desempenho do escritório foi o estreitamento do relacionamento com o cliente direcionado a uma assessoria que atenda peculiaridades e necessidades de cada setor da economia. "Se somos consultados sobre um contrato de representante comercial, o advogado precisa entender do negócio da representação e das regras de compliance que regem a companhia representada e não se ater apenas à legislação, quando consultados em questão patrimonial o advogado deve entender de direito de família e societário para ajudar o cliente em um planejamento sucessório", acrescenta.
Focada também em atender volume de processos, a banca tem apostado em atender ao contencioso de massa tributário, face a crescente autuação do Fisco. O contencioso de massa exige a implantação de políticas internas de gestão financeira, operacional e de pessoas. "Para atender um contrato de massa no âmbito tributário montamos uma equipe de profissionais envolvendo paralegais, controllers, auditores, além de realizar gestão de correspondentes e utilização de ferramentas que facilitem a rápida e segura troca de informações. A eficiência no atendimento do contencioso de massa requer sólido controle de fluxo de trabalho e estabelecimento de centro de custos a fim de parametrizar os resultados obtidos tanto para o cliente quanto para o escritório", diz Moraes.
O advogado diz ainda que a banca tem a preocupação em acompanhar as peculiaridades apresentadas por cada cliente. "Se o equipamento é fornecido para a área de óleo e gás, a atenção está voltada para o incentivo REPETRO, garantias específicas para peças a serem instaladas em bases petrolíferas ou cargueiros".
Segundo Celso Botelho, quando se segue o modelo de advocacia empresarial, o investimento é constante em aperfeiçoamento profissional e tecnologia da informação, com essas medidas de curto longo prazo reduzimos passivos desnecessários com despesas gerais administrativas e conseguimos reter os talentos que estão à frente de nossas áreas".
Além da sua nova sede em São Paulo, a banca tem filial em Brasília, coligada em Miami e correspondentes em quase todo o território nacional. "Criamos o escritório em Brasília , exclusivamente, para as atuações do Tribunais Superiores", diz Moraes.
Visando aprimorar o atendimento ao cliente, a banca conta também com um Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), que se constitui num canal de comunicação personalizado.



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