|
TESE FILHOTE
FUX CANCELA DESTAQUE E ISS NA BASE DE PIS/COFINS
SEGUIRÁ NO PLENÁRIO VIRTUAL
Dependendo do voto de André Mendonça,
existe a possibilidade de o resultado final ser oposto ao da ‘tese do
século’
MARIANA BRANCO
Leia
mais +
SANCIONADA LEI QUE DÁ INCENTIVO TRIBUTÁRIO
PARA TROCA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Incentivo tributário da depreciação
acelerada é para induzir a modernização
Leia
mais +
TRIBUTÁRIO
DEDUÇÃO DO PAT DEVE OBEDECER
AO LIMITE DE 4% DO IMPOSTO DEVIDO, DECIDE STJ
Julgamento na 2ª Turma foi
unânime
MARIANA BRANCO
Leia
mais +
PAUTA DE JUNHO
FGTS E CASOS TRIBUTÁRIOS BILIONÁRIOS:
CONFIRA A PAUTA DO STF EM JUNHO
Além da correção do FGTS, STF
também poderá julgar tributação a agrotóxicos,
contribuição sobre terço de férias e outros
casos
REDAÇÃO JOTA
Leia
mais +
STF ANALISA REPERCUSSÃO GERAL DE AUMENTO
DE ALÍQUOTA DE ICMS
Adicional vai para Fundo de Combate e Erradicação
da Pobreza
Por Beatriz Olivon, Valor —
Brasília
Leia
mais +
PRECEDENTES QUALIFICADOS
CANCELAMENTO DE PRECATÓRIOS NÃO
SACADOS ENTRE 2017 E 2022 SÓ É VÁLIDO SE EXISTENTE INÉRCIA
DO CREDOR
Leia
mais +
STJ
STJ ANULA DECISÃO DO TRF5 QUE RECONHECEU
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Mudança de critério jurídico
somente pode ocorrer em relação a fatos geradores posteriores à
autuação já lavrada
CRISTIANE BONFANTI
Leia
mais +
É, MAS NÃO É
PRODUTOS EXPORTADOS NÃO SUJEITOS AO
IPI NÃO GERAM CRÉDITO PRESUMIDO
Danilo Vital
Leia
mais +
DECISÃO DA JUSTIÇA GARANTE EXCLUSÃO
DE ICMS-ST NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS A UMA EMPRESA DE
FOZ
Uma empresa de comércio de combustíveis
de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST
da base de cálculo de suas contribuições para o PIS/Cofins no
regime de substituição tributária progressiva. A decisão
é da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
Leia
mais +
CONCESSIONÁRIA X MONTADORA
JUÍZA SUSPENDE COBRANÇA DE PIS
E COFINS DE CONCESSIONÁRIA SOBRE HOLD BACK E
BONIFICAÇÕES
Devolução do valor investido pela montadora,
ao término do prazo fixado, não caracteriza nova receita ou novo
faturamento
ANDRÉ UZÊDA
Leia
mais +
IMPORTAÇÃO
CARF: FRETE E SEGURO COMPÕEM CÁLCULO
DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Decisão dos conselheiros foi tomada por 4 votos
contra 2
MARIANA BRANCO
Leia
mais +
CARF
CARF AFASTA TRIBUTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR NÃO OFERECIDA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS
Lei de 2001 faz previsão expressa de não
incidência de contribuições sobre valores destinados a planos
de previdência
MICHELLE PORTELA
Leia
mais +
ÁGIO
CARF PERMITE DEDUÇÃO DE JUROS
EM COMPRA ALAVANCADA QUE GEROU ÁGIO
Conselheiros mantiveram decisão que afastou
a cobrança de R$ 277,3 milhões da Tok&Stok
MARIANA BRANCO
Leia
mais +
CARF
CARF VETA CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE
FRETE E ARMAZENAMENTO DE DIESEL
Julgamento foi definido pelo voto de
qualidade
MICHELLE PORTELA
Leia
mais +
ALÍQUOTA DE 20%
CÂMARA APROVA PL DO MOVER COM ‘JABUTI’
QUE TAXA COMPRAS INTERNACIONAIS ATÉ US$ 50
Governo Lula era resistente à taxação,
mas alíquota de 20% foi definida em acordo na tentativa de buscar um meio
termo
MARIANA RIBAS
EDOARDO GHIROTTO
BRASÍLIA
Leia
mais +
CÂMARA APROVA ACORDO ENTRE BRASIL E
ARÁBIA SAUDITA SOBRE CONCESSÃO DE VISTOS DE TURISMO E
NEGÓCIOS
O acordo não contempla vistos de imigração,
trabalho e peregrinação religiosa
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Diego Coronel, relator da proposta
Leia
mais +
|
