STF INVALIDA RESTRIÇÕES AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30).
FAZENDA DE SP
RECEITA INVESTE EM PROGRAMAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E INCENTIVA AUTORREGULARIZAÇÃO
Superintendente Marcia Meng disse que programa de conformidade Confia será lançado ainda em dezembro
CAROLINA INGIZZA
APROVADA TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS EXCLUSIVOS E 'OFFSHORES'; TEXTO VAI À SANÇÃO
Da Agência Senado | 29/11/2023, 18h50
Roque de Sá/Agência Senado
LIRA ORIENTA RELATOR A NÃO INCLUIR MUDANÇAS EM JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EM MEDIDA PROVISÓRIA
Presidente da Câmara disse a aliados que foi pego de surpresa com proposta do Ministério da Fazenda
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE QUE DIFAL DE ICMS PODE SER COBRADO A PARTIR DE 5/4/22
Decisão é contrária ao pedido dos contribuintes, que esperavam que a cobrança fosse validada apenas a partir de 2023
CRISTIANE BONFANTI
SUPREMO ESCLARECE DECISÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO
Valores recebidos pelos trabalhadores, por meio de decisões finais, não deverão ser restituídos
Por Beatriz Olivon — De Brasília
STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE CRÉDITOS DE ICMS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Análise pelo Plenário Virtual da Corte termina dia 11
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília
STF ENCERRA PARTE DE AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA QUEIROZ GALVÃO E DESBLOQUEIA ATIVOS DA CONSTRUTORA
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a acusação de pagamento de propina pela empresa não se sustenta após o STF rejeitar denúncia contra o suposto beneficiário dos recursos ilícitos.
NESTLÉ VENCE NO CARF DISCUSSÃO SOBRE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Câmara Superior entendeu que falta de retificação de guias de recolhimento não é motivo para a
Receita negar direito a crédito
Por Adriana Aguiar — De São Paulo
PROPOSTA SOBRE TRIBUTAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ICMS SERÁ ANALISADA COMO MEDIDA PROVISÓRIA, DIZ LIRA A LÍDERES
A matéria tem potencial para tramitar de forma mais rápida por meio de MP e, por isso, tem a preferência da equipe econômica
Folhapress
PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO
NOVIDADES DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA LEI 14.689
• Íris Vânia Santos Rosa
• Mariane Targa de Moraes Tenório
OPINIÃO
CÁLCULO DO ICMS PRÓPRIO E DO ICMS-ST
Janssen Murayama
Mariana de Oliveira Ferreira
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